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COMPRAS, TROCAS E DEVOLUÇÕES

O Pinguim Shop não realiza vendas diretamente.

Os produtos apresentados contêm links que direcionam o visitante ao Mercado Livre, onde a compra será concluída com o vendedor responsável.

  1. COMPRAS

O Pinguim Shop não possui carrinho próprio, não recebe pagamentos, não solicita dados bancários e não emite notas fiscais dos produtos divulgados.

Antes de finalizar uma compra, o consumidor deverá verificar no Mercado Livre:

  • Identificação e reputação do vendedor;
  • Descrição completa do produto;
  • Preço final;
  • Frete;
  • Prazo de entrega;
  • Forma de pagamento;
  • Garantia;
  • Condições de troca, cancelamento e devolução.
  1. PAGAMENTOS

Os pagamentos são processados pelos meios disponibilizados no Mercado Livre.

O Pinguim Shop não possui acesso a números de cartões, contas bancárias, senhas ou informações de pagamento utilizadas na plataforma.

Dúvidas sobre cobrança, estorno, parcelamento ou aprovação do pagamento devem ser tratadas diretamente pelos canais do Mercado Livre.

  1. ENTREGA

A preparação, o envio, o acompanhamento e a entrega do pedido são de responsabilidade do vendedor, da plataforma e dos serviços de transporte envolvidos.

O prazo e o código de rastreamento deverão ser consultados na conta utilizada para realizar a compra.

  1. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Solicitações de troca ou devolução devem ser abertas diretamente no Mercado Livre, seguindo as instruções disponíveis no pedido.

O consumidor deverá observar os prazos, condições e direitos previstos na legislação e nas políticas aplicáveis à compra.

O Pinguim Shop não recebe produtos devolvidos e não possui estrutura para autorizar trocas, gerar etiquetas ou realizar reembolsos.

  1. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

Pedidos de cancelamento, reembolso ou estorno devem ser feitos por meio da conta do comprador no Mercado Livre.

A análise e o processamento serão realizados pela plataforma, pelo vendedor e pelo meio de pagamento, conforme cada situação.

  1. GARANTIA E DEFEITOS

Em caso de defeito, diferença no produto recebido ou problema de funcionamento, o consumidor deverá entrar em contato com o vendedor e utilizar os canais de atendimento do Mercado Livre.

Quando aplicável, também poderá procurar o fabricante ou a assistência técnica indicada na documentação do produto.

  1. DIREITOS LEGAIS

Esta política apenas esclarece que o Pinguim Shop não é o vendedor dos produtos.

Ela não elimina nem limita direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

  1. CONTATO DO PINGUIM SHOP

O contato abaixo pode ser utilizado para informar erro em uma página ou link divulgado no site.

Assuntos relacionados a pedidos e pagamentos devem ser encaminhados ao Mercado Livre ou ao vendedor responsável.

Responsável: Claudio Flores
E-mail: claudioseastar@gmail.com

Última atualização: 23 de julho de 2026.